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Brasil / Belo Monte

Apelo ao Governo Brasileiro para a suspensão do processo de aprovação da barragem de Belo Monte

Bolzano/Bozen, Berna, Göttingen, Viena, 31 maio 2011

Excelentíssima Sra. Dilma Vana Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Brasil
Fone: (61) 3411.1200 / 3411.1201, Fax: (61) 3411.2222
E-mail: gabinetepessoal@presidencia.gov.br

Excelentíssima Sra. Dilma Rousseff, Presidente da Republica
A Associação para os Povos Ameaçados (APA), vem seguindo com grande preocupação os desenvolvimentos em torno do processo de aprovação para construção da barragem de Belo Monte. Enviamos aqui o nosso apelo para que a Vossa Excelência suspenda o processo de aprovação imediatamente.

A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas exige que, antes do inicio de qualquer projeto que possa ter impacto sobre as comunidades indígenas, como no caso da barragem de Belo Monte, deve ser obtido o consentimento dos povos indígenas direta ou indiretamente afetados por este projeto. Como certamente é de Vosso conhecimento, a ONU adotou recentemente uma nova iniciativa para a aplicação concreta da referida declaração. Até este momento porém, o Governo Brasileiro tem realizado audiências somente com alguns dos povos indígenas afetados, em contradição com a exigência expressa na Declaração de Direitos dos Povos Indígenas do "consentimento livre, informado e prévio" no processo decisório.

Embora o IBAMA tenha encontrado apenas 5 dos 40 requisitos de compatibilidade ambiental e social necessários, o Governo brasileiro quer aprovar a construção. O projeto da barragem trará consequências graves para a região de Altamira. A imensa migração para a construção afetará não só o meio ambiente mas a própria infra-estrutura local não terá como suportar este impacto a não ser que seja urgentemente expandida.

Dadas as difíceis condições no local, também deve-se esperar o aumento de conflitos sociais, especialmente entre trabalhadores e os povos indígenas locais. Tal situação teria consequências devastadoras para os povos indígenas, alguns dos quais vivem em isolamento voluntário.

Levar adiante este projeto sem o cumprimento dos requisitos para atenuar estas consequências é absolutamente inaceitável.

Estamos preocupados com a forma como o Governo brasileiro tem ignorado as solicitações da Organização dos Estados Americanos e estamos indignados com a pressão exercida pelo Governo do Brasil e pela Industria sobre aqueles que tem se manifestado criticamente em relação ao projeto. Deste modo a FUNAI negou ao representante indígena Azelene Kaingang permissão para assistir a uma reunião do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas, em Nova York. O consórcio Norte Energia responsável pela construção tentou retirar do Ministério Público Federal a queixa feita pelo procurador Felício Pontes.

A APA, portanto, apela para a suspensão do processo de licenciamento, até que todas as communicades que sejam direta ou indiretamente afetadas, especialmente os povos indígenas, possam participar de um processo transparente e democrático para obter o seu consentimento.

O consentimento inclui o direito de rejeitar o projeto. Os índios que vivem em isolamento voluntário necessitam ter uma proteção suficiente a longo prazo contra interferências e exploração dos recursos vitais para que sejam garantidos o seu modo de vida. Além de todas as exigências ambientais e sociais a serem cumpridas antecipadamente.

Cremos que a barragem de Belo Monte pode ser o início de um processo devastador caso o Brasil não divulgar informações sobre as estradas, represas e canais que ainda deverão ser construídos, sobre os projetos de exploração de recursos naturais e as clareiras que devem ser abertas para o desenvolvimento da agricultura.

Todas estas atividades devem ser elaborados com a participação de todas as partes interessadas e garantir a proteção da floresta amazônica e dos que nela vivem.

Para a Associação para os Povos Ameaçados, Belo Monte é uma oportunidade para o Brasil provar a sua capacidade de desenvolvimento com respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos, tornando-se um pais verdadeiramente pioneiro no mundo.

Atenciosamente,
Christoph Wiedmer, Associação para o Povos Ameaçados, Suíça
Yvonne Bangert, Associação para os Povos Ameaçados Alemanha
Hans Bogenreiter, Associação para os Povos Ameaçados Áustria
Sabrina Busani, Associação para os Povos Ameaçados, Itália
Rebecca Sommer, Representante da Associação para os Povos Ameaçados nas Nações Unidas